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Marxismo cultural, o preconceito e a discriminação em busca de uma nova face

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Publicado: 28 Setembro 2016

Parcelas mais à direita da sociedade e alas conservadoras das principais religiões cristãs do Brasil assumiram o combate ao que chamam de marxismo cultural como prioridade das suas ações. Essa tendência, importada da Europa e EUA, tem hoje forte influência na formação e na ação políticas desses setores conservadores e seu alcance, possivelmente, vem sendo subestimado pela sociedade em geral.

Como buscaremos demonstrar nesse pequeno ensaio é interessante notar que aceitar a trama de um combate a uma conspiração de esquerda se harmonisa em bases profundamente coerentes com a forma como o preconceito e a discriminação se organizam historicamente no Brasil – lugar em que o racismo e outras formas de segregação se estruturaram de maneira muitas vezes velada e que tem como estratégia da perpetuação, inclusive, refutar suas existências.

Para esses representantes da direita, a queda do Muro de Berlim e o fim do Bloco Soviético apenas deslocou o foco dos inimigos que antes se localizavam além das fronteiras dos blocos ideológicos internacionais. Nessa lógica, agora há uma multipolarização de inimigos internos ainda mais perigosos, que atuam sem tréguas no campo cultural, tendo como fundamento o que chamam de marxismo cultural – uma grande conspiração de esquerda cuja ação explicaria, segundo esses ideólogos conservadores, os avanços socioculturais da sociedade contemporânea, notadamente em dimensões como direitos trabalhistas e direitos sociais de minorias como negros, mulheres, indígenas, homossexuais, imigrantes e refugiados.

Os difusores da conspiração do marxismo cultural não medem esforços e em suas performances pseudoacadêmicas não possuem nenhuma preocupação metodológica: misturam, com desfaçatez, conceitos e autores, constroem sofismas e falsos silogismos.

Para esses ideólogos conservadores o principal objetivo da conspiração de esquerda inspirada pelo marxismo cultural é destruir a família patriarcal (e toda a cultura a ela subjacente). Nessa lógica o objetivo final do marxismo cultural é a subversão dos princípios e valores da cultura judaico-cristã, pilar do mundo ocidental, com vistas a criar as condições para a vitória final do comunismo.

Essa guerra contra o marxismo cultural busca subsídios em citações truncadas de escritos do próprio Marx e de pensadores Marxistas. Tentando estabelecer uma linha do tempo lógica sobre a existência dessa conspiração, buscam-se uma confusa âncora em pensadores de esquerda, como Antônio Gramsci (1891-1937) e de autores relacionados à Escola de Frankfurt, notadamente Herbert Marcuse  (1898-1979) e Erich Fromm (1900-1980).

Essa concepção constitui-se hoje em um dos principais alicerces do discurso da direita europeia, estadunidense e brasileira. Por aqui, enquanto a esquerda, no Poder, preocupava-se em dominar os mecanismos eleitorais e o Congresso Nacional, a onda conservadora, inspirada no combate ao marxismo cultural, tomava forma em concepções como a escola sem partido, combate à ideologia de gênero e o enfrentamento ao politicamente correto.

Esse discurso tem sido repetido ad nauseam em igrejas, clubes, reuniões de associações e se multiplicam nas redes sociais. O combate a essa pretensa conspiração do marxismo cultural tem, por isso, grande capilaridade, ainda mais porque os setores mais liberais da sociedade ignora-o, subestimando o seu impacto na formação ideológica da população, tratando o assunto como exótico e extravagante e, por isso, sem importância.

Essa questão, presente no cenário político da maioria dos países, ganha, no caso brasileiro, ainda mais relevo, notadamente porque passou a ser uma ferramenta importante de combate à coalizão de centro-esquerda que permaneceu no Governo por treze anos.

Setores mais contemporâneos do campo conservador, associados por exemplo ao PSDB, DEM e PMDB, recuaram de seus posicionamentos históricos e, vislumbrando mais um caminho para o desgaste do Governo de centro-esquerda, passaram a apoiar discursos baseados no combate à conspiração do marxismo cultural. Ademais, nesse período houve um fortalecimento de líderes religiosos conservadores: Aproveitando o momento de crescimento econômico e distribuição de renda ímpar na história do Brasil, esses líderes buscaram, com algum sucesso, disputar a paternidade desse processo de inclusão, relacionando a melhoria de vida da população a uma ação divina por eles mediada.

A dinâmica social desse início do século XXI desafia os setores mais à direita a buscarem novos posicionamentos para expressar os seus preconceitos. A adoção do combate ao marxismo cultural permite estabelecer um contraponto a militantes negros, defensores de causas indígenas, feministas, homossexuais, comunidades tradicionais, multiculturalistas, educadores de direitos humanos, ambientalistas, imigrantes e refugiados, sem expressar diretamente preconceito e explicitar discriminação. Isso se encontra bem definido na assertiva do professor de ciência política Jérôme Jamin (Université de Liège): Assumir o combate ao “Marxismo cultural” é uma estratégia interessante para a direita porque, esse caminho permite a seus autores evitar discursos racistas e ao mesmo tempo fingir serem defensores da democracia. Para quem conhece a forma histórica como se organiza a bem sucedida experiência do preconceito e discriminação no Brasil entende o sucesso desses discursos baseados no combate ao marxismo cultural por aqui.

De um modo geral, a forma da esquerda lidar com esse assunto, fora e dentro do governo, sempre foi improvisada e errática. Poucos setores fazem um enfrentamento assertivo e buscam separar o respeito às crenças da necessidade do respeito à diversidade. O desafio maior é denunciar essa tentativa de construir uma nova face para expressão de preconceitos e discriminação e formas criativas de resistir aos avanços sociais ainda tão necessários ao nosso País.

Bônus Demográfico e os Desafios da Diversidade e Interculturalidade na Educação

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Publicado: 28 Agosto 2016

Com a queda da taxa de fecundidade nas últimas décadas, a base da pirâmide demográfica do Brasil está se estreitando. Atualmente o topo ainda está pequeno, a maior parte da população é composta pela população economicamente ativa, pois há poucos idosos e jovens dependentes. Assim, desde 1995 até 2050 o Brasil teve e terá a maior parte da sua população em idade produtiva. Essa atual dinâmica demográfica constitui-se numa janela histórica que se estenderá até o ano de 2050 (com maiores efeitos até 2035) e é considerada uma oportunidade ímpar para o Brasil se transformar num país mais rico e mais justo. Após 2050 teremos um decréscimo relativo da população economicamente ativa.

Independente de outras providências estratégicas para aproveitar essa oportunidade temporal, denominada pelos especialistas de “bônus demográfico”, a educação é um componente obrigatório nesse processo. Caso o Brasil não aproveite essa oportunidade, será ainda mais difícil resolver nossos problemas históricos relacionados à produtividade do trabalho que se associam à necessidade de aumento dos anos de escolaridade da população. De forma dual, o Brasil precisa dispensar uma atenção especial à questão da diversidade da sua população, pois as desigualdades educacionais históricas que acompanham categorias significativas da nossa população devem ser imediatamente superadas e, assim, aproveitar plenamente nosso bônus demográfico.

A mudança demográfica em curso no Brasil lança um desafio imenso à nossa geração, afinal, cabe a nós criarmos as condições educacionais que caracterizará o Brasil em 2050.

O que é o Bônus Demográfico?

Essas mudanças demográficas estão associadas à Razão de Dependência (RD) da População Brasileira.

A literatura define “População Inativa Jovem” pelo conjunto da população de 0 a 14 anos (A), a “População em Idade Ativa” (PIA) é o conjunto da população de 15 a 64 anos (B) e são considerados “idosos” as pessoas acima de 65 anos (C). Os grupos A e C são definidos como população “dependente”. A razão de dependência demográfica será a soma da “População Inativa”, jovem e idosos, dividida pela “População Economicamente Ativa”: (A+C)/B.

Especialistas demonstram que no Brasil a queda da mortalidade levou a um aumento da razão de dependência nas décadas de 1950 e 1960. Após 1970 a razão de dependência começa a cair até chegar ao nível de 50 dependentes para cada 100 indivíduos em idade ativa no período de 2010 a 2030. A partir de 2030 a razão de dependência começa a subir. Esta menor carga de dependência é denominada pelos especialistas de Janela de Oportunidade Demográfica ou Bônus Demográfico. Trata-se de singulares oportunidades demográficas para a nossa sociedade, notadamente no período entre 2010 e 2030, quando a razão de dependência será muito baixa. As transferências intergeracionais são favorecidas nesse período pois aí teremos um menor número de pessoas dependentes em relação ao número de pessoas produtivas.

Após 2050, caso o período do bônus demográfico não seja aproveitado passaremos a ter o ônus demográfico: uma população envelhecida, com indicadores educacionais sofríveis e dinamismo socioeconômico fortemente comprometido.

Demografia, Diversidade e Interculturalidade

Para o Brasil aproveitar o bônus demográfico é necessário, dentre outras ações, aumentar a produtividade dos nossos sistemas. Estudos indicam que essa produtividade tem aumentado em ritmo menor que a de outros países.

O problema da baixa produtividade no Brasil é estrutural e envolve questões como burocracia, infraestrutura, ambiência para negócios, práticas gerenciais, concorrência, desigualdades regionais, concentração de renda, inovação, qualidade e abrangência populacional da educação.

No campo educacional estamos avançando, mas o ritmo ainda é lento. Em 2003, 28% da população ocupada tinham o ensino médio incompleto ou completo. Em 2013, o percentual subiu para 36%. Já o total de trabalhadores com formação universitária completa aumentou de 12% para 14% em dez anos. De acordo com os indicadores da PNAD, a escolaridade ligada à força de trabalho brasileira passou de uma média de 5,7 anos de estudo, em 1992, para uma média aproximada de 7,7 anos, em 2013. Uma das maiores médias de escolaridades do mundo é dos Estados Unidos: 13,3 anos.

A meta 8 do Plano Nacional de Educação 2014/2024 é estratégica nesse debate. Ela estabelece: “Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. Vale lembrar que mesmo atingindo tal meta, ainda assim teremos uma média menor de escolaridade para toda a população, já que seu foco são os jovens de 18 a 29 anos.

Caso não aproveite o tempo do bônus demográfico será ainda mais difícil resolver nossos problemas históricos relacionados à inclusão socioprodutiva pois, nesse caso, após 2050 o Brasil será um País com uma população envelhecida e com uma razão de dependência alta, condição na qual o dinamismo socioeconômico (no atual perfil socioeconômico) que permite saltos em direção à inclusão estará fortemente comprometido.

Aqui chegamos ao nosso encontro incontornável com a questão da diversidade na educação brasileira. Abordaremos nesse texto apenas algumas dimensões da agenda da diversidade na educação mas voltaremos ao tema nesse blog em outras ocasiões.

Comecemos pela questão da inclusão étnico-racial. A população negra, numericamente majoritária na população brasileira (hoje já somos 53% da população do Brasil), apresenta menor escolaridade quando comparada à branca e à amarela. Inclusive, a taxa de fecundidade da população negra é maior quando comparada a outros grupos étnicos e por isso há uma tendência de que essa parcela atinja um percentual ainda maior da população. Como sabemos, as condições socioeconômicas dessa população é resultado de um processo histórico, já previsto por Joaquim Nabuco (1849-1910) quando pontificou: “Não basta acabar com a escravidão, é necessário destruir a sua obra”. Sem um amplo processo de inclusão educacional dessa população, qualquer ação voltada ao aumento da produtividade estará comprometida, pois isso continuaria ocorrendo de maneira efetiva somente em uma parcela muito pequena da população, ampliando ainda mais as nossas desigualdades e com reflexos limitados nas condições socioprodutivas necessárias ao novo momento demográfico do País.

Segundo o último Censo do IBGE a população indígena brasileira em 2010 era de  896.917 pessoas. Tais números devem ser percebidos no contexto de uma população de sobreviventes a um abissal processo de genocídio a que os indígenas foram submetidos nos 500 anos de colonização europeia e posterior organização de um Estado Nacional que se desenvolveu sob a égide de explícitas políticas de assimilação e/ou eliminação física desses povos. É portanto um feito singular que tais povos tenham chegado ao século XXI organizados em  305 etnias, tais como Pataxós, Tupinambás, Tikúna, Guarani Kaiowá, Kaingang, Makuxí e Tenera e falando 274 línguas. A educação indígena é estratégica para um País que tem a maior diversidade étnica das Américas e quer ser respeitado por se colocar à altura das suas responsabilidades socioambientais, que abarcam, necessariamente, a riqueza das singularidades de cada cultura que abriga.

Os investimentos na educação do campo não podem ser negligenciados. O Brasil possui, segundo os critérios do IBGE, 15% da população no campo. Segundo critérios de outros especialistas em ruralidade, que consideram como rurais, pequenos municípios cuja integração com o campo centraliza a maior parte das atividades socioculturais, essa população pode chegar a 30%. A população rural brasileira possui em média 4,4 anos de escolaridade, enquanto a média brasileira, já muito baixa, é de 7,7 anos.

Graças a uma singular integração entre pesquisadores da educação, educadores e movimentos sociais temos hoje um invejável acúmulo na área da educação do campo desenvolvida em bases Freirianas, considerando o protagonismo dos sujeitos do campo e, não menos importante, a multifuncionalidade do mundo rural. O respeito a esse projeto é essencial para nos levar a um estágio de desenvolvimento sustentável tão propalado mas ainda tão distante.

A Educação de Jovens e Adultos é uma agenda essencial para aproveitarmos o bônus demográfico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2014, estima-se que 81,8 milhões de brasileiros de 18 anos ou mais de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse número representa 55%, do total de pessoas nessa faixa etária. Quase 40% desses jovens, adultos e idosos, o que corresponde a 58,8 milhões de pessoas, não havia completado sequer o ensino fundamental. Quase a totalidade desses jovens, adultos e idosos de baixa escolaridade não mais frequentam a escola. Não é possível se pensar numa política estratégica de mudança do nosso perfil educacional frente aos desafios demográficos sem colocar a EJA como uma questão também central do debate.

Nesse contexto é essencial ressaltar o desafio da educação intercultural. É inexplicável que um país multicultural como o Brasil não tenha a questão da interculturalidade como relevante no currículo da sua educação básica e superior. Lamentavelmente ainda estamos longe dessa perspectiva. A análise dos debates que norteiam a criação da nossa Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em construção revela essa estranha realidade.

A interculturalidade é estratégica para a construção de processos educacionais efetivamente coerentes com as dimensões culturais dos territórios das escolas – e isso não é pouca coisa num país como o nosso. Sem respeitar isso ainda levaremos muitas gerações para a criação de uma rede de solidariedade no interior da nossa população tão diversa e que apresenta na sua constituição ainda tantos estranhamentos e desconfianças. Arrisco afirmar que a pouca consideração da interculturalidade é, provavelmente, um dos motivos ocultos do insucesso da nossa escola, sempre tão em busca de experiências em países com formação cultural muito menos complexa que a nossa.

Por fim, vale registrar que em adição a toda essa diversidade cultural existem aquelas diversidades que emergem da singularidade humana e fazem da vida uma experiência tão bela e desafiadora. Nesse momento crucial da educação do País não é possível seguir em frente sem incluir a todos no processo. Aqui cabe destacar a necessidade de continuarmos avançando na educação especial na perspectiva inclusiva e a educação para o respeito ao gênero e orientação sexual.

Não enfrentar a questão da educação da população no Brasil em toda a sua diversidade nos leva a uma opção absurda mas já sugerida por alguns setores da nossa elite para resolver os nossos problemas de produtividade em tempos de mudanças demográficas tão profundas: a indução de um ciclo de imigração de estrangeiros altamente qualificados para compensar o aumento da população inativa e a baixa produtividade da parcela da população excluída do sistema educacional.

Para Saber Mais

Brito, Fausto. A transição demográfica no Brasil: as possibilidades e os desafios para a economia e a sociedade. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2007. 28p. (Texto para discussão; 318)

Alves, José E. D. A transição demográfica e a janela de oportunidade. São Paulo: Instituto Fernand Braudel. 2008. 13p

Secretário do Ministério da Educação visita Cáritas

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Publicado: 16 Janeiro 2016

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Paulo Gabriel Soledade Nacif, participou de um encontro com a nova coordenação colegiada da Cáritas Brasileira nesta quarta-feira, dia 06/01. Conforme ele, tratou-se de uma “visita a amigos institucionais”, realizada a partir de uma iniciativa do MEC. O objetivo seria pedir à Cáritas “apoio no fortalecimento de ações direcionadas à educação de jovens e adultos no Brasil”.

“A Secadi, tem atribuições vinculadas à inclusão educacional e ao respeito à diversidade nas escolas. Como a Cáritas tem um histórico de ações nesta linha realizadas em todo o Brasil, nós estamos aqui para dialogar sobre uma possível construção de projetos conjuntos e também sobre uma integração entre nossas ações. O Brasil tem 81 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não concluíram o ensino médio; 58 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não concluíram o ensino fundamental e 13 milhões de pessoas na condição de analfabetos e analfabetas. Precisamos nos mobilizar para avançar no atendimento e no sucesso educacional destas pessoas”, aponta o secretário Paulo Nacif, que esteve acompanhado do assessor Murilo Camargo na visita.

O Diretor-Executivo da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Mandela, saudou a presença dos representantes do Ministério da Educação na sede do Secretariado Nacional. “É importante esta aproximação, porque o próprio governo federal está priorizando a educação, a partir do uso do lema “Brasil, Pátria Educadora” em suas ações. Entretanto, ao lidar com tantos públicos quanto aqueles com os quais a Cáritas trabalha, verificamos que a questão educacional é um problema ainda a ser solucionado em nosso país, principalmente entre os mais pobres”, destaca Mandela. Ele mesmo completa: “o encontro de hoje com a Secadi/MEC tem esta perspectiva de construção conjunta que vai colaborar para a ação da Cáritas e, principalmente, para o protagonismo destas pessoas”.

Também participaram do encontro desta quarta-feira os coordenadores da Cáritas, Alessandra Miranda e Fernando Zamban. Para ela, uma possível parceria entre a instituição e o Ministério da Educação é expressiva para a mobilização em torno dos processos de educação e de alfabetização junto à população adulta. “Estamos começando a construção de um caminho. Esta aproximação entre sociedade civil e Estado é importante para pensarmos estratégias conjuntas de sensibilização quanto aos problemas educacionais ainda existentes e para a elaboração de propostas de enfrentamento aos mesmos”, pondera Alessandra.

Por Luciano Gallas / Assessoria Nacional de Comunicação
Foto: Luciano Gallas

Notícia publicada no site Cáritas Brasileira em 06 de janeiro de 2016.

Em pauta: Alunas do Ensino Fundamental entrevistam secretário nacional do MEC

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Publicado: 10 Julho 2015

Câmeras fotográficas e filmadoras disputam o melhor ângulo para captar o entrevistado. Há um empurra-empurra entre os presentes na sala. Sentado em frente à mesa está o secretário nacional do Ministério da Educação (MEC), Paulo Gabriel Nassif. A cena, para ele, pode ser comum. O que foge à normalidade é o local da entrevista e as repórteres que conduzem a pauta.

O titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) esteve na localidade de Rincão dos Marques, interior de Canguçu, nesta sexta-feira (10). Caroline e Larissa, alunas do 8º e 9º ano da Escola Gonçalves Dias, foram as responsáveis pela entrevista. A matéria é uma das pautas para a próxima edição do jornal produzido pela escola.

Durante a visita, alunos das escolas Marechal Floriano, Castelo Branco e Gonçalves Dias se revezaram nas apresentações artísticas marcadas pela diversidade étnico-cultural. Entre os professores e estudantes houve relatos marcantes sobre o projeto Multiplicando Saberes e Pensamentos, implantado de forma pioneira no município através de uma parceria entre a empresa Safra Remix e a Prefeitura de Canguçu, através da Secretaria de Educação e Esportes (SMEE).

A iniciativa possibilitou o desenvolvimento de uma metodologia interdisciplinar inovadora, misturando Linguagem, Ciências Exatas, Artes, Ciências Humanas, Comunicação e Consciência Ambiental, dentre outras áreas do conhecimento.

Na prática, as três instituições de ensino receberam modernas impressoras capazes de produzir quase 200 cópias por minuto. A tecnologia avançada também agrega responsabilidade ambiental. Depois de passarem por oficinas de formação, professores e alunos iniciaram a produção de jornais.

O material é fruto de pesquisa feita pelos próprios moradores das localidades rurais. De gravador na mão, estudantes vão em busca das informações para a próxima edição do periódico. Entre uma pauta e outra, os membros de cada comunidade descobrem um protagonismo até então inédito para a construção do conhecimento.

Implantado em parceria com o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, o trabalho também ajuda na construção da memória das entidades quilombolas. Na quarta edição do ‘A Toca da Onça’ – editado pela Escola Gonçalves Dias – a reportagem destacada na capa mostra a Associação do Quilombo de Passo do Lourenço. O texto traz histórico, entrevista e fotos dos integrantes.

Para o secretário Paulo Nassif, a iniciativa implantada na localidade “impressiona positivamente e “precisa ser irradiada para outros pontos”.

– O que eu percebi neste local é que estamos diante de uma comunidade educadora. O que vimos aqui nos dá forças para seguir em frente. A dedicação de vocês nos desafia. Espero voltar aqui em outras ocasiões – disse, salientando que o trabalho inaugurado pela educação municipal poderá ser reaplicado em outras regiões.

De Canguçu o projeto já foi expandido para escolas do Maranhão. Um reconhecimento e tanto para uma prática transformadora, que trouxe ao interior de Canguçu o secretário nacional do MEC e que colocou as jovens Caroline e Larissa na condição de responsáveis por divulgar uma notícia que poderá ganhar o Brasil inteiro.

Notícia publicada no site Município de Canguçu em 10 de julho de 2015.

Os Estados e a universidade pública

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Publicado: 05 Abril 2010

A REDE de universidades federais, constituída a partir da década de 1930, apresenta assimetrias significativas entre os Estados e é surpreendente que as elites e, particularmente, os representantes políticos tenham assistido à instalação desse sistema sem discussões que evidenciassem essa questão, cujas características não podem ser confundidas com as desigualdades regionais presentes no debate nacional desde o Brasil império.

Seguramente, os Estados que conquistaram vantagens na implantação de universidades federais nos seus territórios foram dotados de mecanismos de desenvolvimento que vão se revelar superiores a alguns outros que historicamente pautaram agendas nacionais de bancadas de deputados e senadores de todas as regiões. O Rio Grande do Sul recebe cerca de 8% do total do orçamento destinado às universidades federais, valor superior à soma dos percentuais destinados a Santa Catarina e Paraná. No Sudeste, Minas Gerais possui uma invejável cobertura de campi universitários federais e, em São Paulo, o sistema público é mantido prioritariamente por recursos estaduais.

No Nordeste, Pernambuco e Paraíba estão entre os Estados da Federação mais beneficiados quando se analisa os investimentos da União na educação superior, notadamente em relação à população e ao PIB. Por outro lado, a Bahia possui um número de matrículas/mil habitantes quase cinco vezes menor do que o da Paraíba e duas vezes menor do que o de Pernambuco. Por qualquer critério de análise, essas assimetrias se repetem em todas as regiões do país.

O poder que cada Estado possuiu em diferentes períodos e os interesses de suas elites certamente contribuíram para moldar o sistema universitário federal e estabelecer, adicionalmente, outras formas de financiamento da universidade pública. A história ressalta o sentimento autonomista de personagens que lideraram a política baiana até o golpe militar de 1964. A criação da USP é relatada como uma emblemática ação da elite paulista em busca de fortalecimento no plano cultural. Nos Estados do Sul existem as universidades municipais, e a estrutura social permitiu a criação de universidades comunitárias que desafiam o conceito tradicional de educação pública superior.

Em alguns Estados, o reduzido aporte de recursos federais levou à criação de robustos sistemas estaduais. Mesmo considerando-se relevante a ação estadual no ensino superior, não é razoável supor que a sua presença resolve o problema das assimetrias da rede de universidades federais, na medida em que, no modelo atual, se penalizam exatamente os orçamentos dos Estados que mais investem no setor. No caso de São Paulo, devido à potente economia do Estado, a reduzida presença da União poderia ser entendida como positiva cooperação paulista à Federação. No entanto, como exposto, mesmo excluindo o Estado bandeirante das análises, as desigualdades permanecem significativas.

As assimetrias na distribuição de recursos federais para a educação superior terão consequências ainda mais profundas no futuro, na medida em que os processos de desenvolvimento do Brasil e seus Estados se associam cada vez mais a fatores relacionados ao ensino superior, ressaltando-se: a ampliação da capacidade de criar e trabalhar com o conhecimento, com ênfase em tecnologia e inovação que contribuam com a agregação de valor aos produtos gerados nos processos socioeconômicos; o comprometimento da sociedade com a ampla formação de cidadãos qualificados e capazes de aprender continuamente ao longo da vida; formar e consolidar redes de confiança compartilhada entre as instituições e as pessoas nas diferentes regiões.

Não se pode esperar que um sistema social moldado há quase um século seja remodelado por decisões de médio prazo e, dada a complexidade dos conceitos envolvidos na questão, não será possível o estabelecimento de divisões orçamentárias rígidas.

No entanto, a sociedade brasileira pode incluir esse tema nos debates do Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020, visando à busca de mecanismos de redução das profundas assimetrias aqui destacadas.

Texto publicado na coluna Opinião da Folha de São Paulo em 05 de abril de 2010.

  1. Departamento universitário
  2. Educação pública superior: mais um enigma baiano

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